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Tag: invasão de terras

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Tribunal determina que invasão menor afeta terreno inteiro

Um tribunal em Israel ordenou que quatro proprietários pagassem compensação à Autoridade de Terras de Israel após decidir que sua invasão a um terreno público impediu o uso de toda a parcela de 488 metros quadrados. Os réus argumentaram que sua intrusão era mínima, medindo apenas alguns centímetros, mas o juiz enfatizou que as estruturas não autorizadas bloquearam a comercialização do espaço. O conflito legal começou anos antes, quando as autoridades exigiram a remoção de placas de concreto e cercas que ultrapassavam os limites. Embora os réus tenham afirmado ter resolvido o problema, inspeções e provas fotográficas demonstraram que a ocupação contínua dificultou a gestão estatal, resultando em taxas de uso e custas processuais.